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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:30
Condenação de envolvidos na Chacina de Felisburgo é avanço
No fim de agosto, a Justiça Federal em Minas Gerais condenou três dos oito réus acusados de participação no crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Crimes contra a fé e a administração públicas. Falsidade ideológica.
crime-fim. Afastamento da condenação, ex officio. Recurso conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Homem acusado de matar ex-amante com faca de cozinha vai continuar preso
O crime teria sido cometido por causa do fim do relacionamento de apenas um mês entre eles.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:01
Tribunal do Júri de Ceilândia condena homem que matou a própria esposa
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do casamento e nutria um sentimento de posse em relação à vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:00
Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado
Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:15
Maconha será vendida nas farmácias do Uruguai a partir de agosto de 2014
Consumo já não é crime no país e, no fim de julho, a regulamentação do comércio e do cultivo da erva foi aprovada por 50 votos a 49
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:33
Acusado de mandar matar ex-esposa é condenado a 18 anos e seis meses de prisão
De acordo com o MP, o crime foi praticado por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do relacionamento com a ex-mulher.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:49
O início do fim!
Uma decisão do STF decretou o início do fim da Operação Lava Jato, como a conhecemos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:45
Terceirização ilícita
Atividade fim
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:15
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:52
Fim de uma era
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:05
Terceirização. Atividade-fim-ilicitude.
Proteção ao trabalho. Vínculo empregatício. Reconhecimento. Finalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 16:54
Homem é condenado a 13 anos de prisão em regime fechado por tentar matar ex-namorada
O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:48
Prescrição extingue punibilidade de sócios de agropecuária financiada pela Sudam
Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Fim das utopias?
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Terceirização. Atividade-fim.
Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 12:38